Palavra Aberta
01/03/2023
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Imunidade tributária para Organizações Religiosas
Há muito se discute sobre quanto, quando e como devem ser cobrados os tributos e impostos das instituições religiosas. É uma discussão que ultrapassa as secretarias de Fazenda dos municípios e dos Estados, e mesmo a Receita Federal, e acaba muitas vezes em litígio no Poder Judiciário.
Há decisões até mesmo do Supremo Tribunal Federal que tratam do assunto. É sobre uma Proposta de Emenda Constitucional, que amplia e redefine a chamada imunidade tributária para organizações religiosas que eu converso agora com o seu proponente, deputado Marcelo Crivella, que representa o Estado do Rio de Janeiro pelo Republicanos.
Apresentação: William França
Produção: Ana Paula Corrêa
Direção: Guga Caldas
