Palavra Aberta
09/02/2023
Alceu Moreira propõe novos cálculos do valor adicionado para operações do ICMS
Está tramitando na Câmara um projeto de lei complementar que tem como objetivo estabelecer novas regras para o valor adicionado, que é o índice utilizado para calcular a parcela que cada município tem direito na arrecadação do ICMS, que é o principal imposto de arrecadação dos estados. De acordo com a proposta, o valor adicionado das empresas, quando for negativo, poderá ser compensado nos anos posteriores, quando o saldo for positivo. E para conversar sobre esse assunto, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, participa desta edição do Palavra Aberta.
Apresentação - Fernando Gomes
Produção - Audrey Rodrigues*
Direção - Iroã Simões
(*Estagiário sob supervisão do Núcleo de Programas)