Palavra Aberta

09/02/2023

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Alceu Moreira propõe novos cálculos do valor adicionado para operações do ICMS

Está tramitando na Câmara um projeto de lei complementar que tem como objetivo estabelecer novas regras para o valor adicionado, que é o índice utilizado para calcular a parcela que cada município tem direito na arrecadação do ICMS, que é o principal imposto de arrecadação dos estados. De acordo com a proposta, o valor adicionado das empresas, quando for negativo, poderá ser compensado nos anos posteriores, quando o saldo for positivo. E para conversar sobre esse assunto, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, participa desta edição do Palavra Aberta.

Apresentação - Fernando Gomes
Produção - Audrey Rodrigues*
Direção - Iroã Simões
(*Estagiário sob supervisão do Núcleo de Programas)

Palavra Aberta

Entrevista com deputados e deputadas que falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

Estreias: segunda a sexta às 7h30 e às 7h45 | Reprises: Segunda-feira: às 6h30; às 6h45; às 20h30; às 20h45; 23h30; e às 23h45 / Terça-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quarta-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quinta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sexta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sábado: às 17h e às 17h15 / Domingo: às 17h e às 17h15.

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