Palavra Aberta
01/11/2022
Punição para entidade que descumprir direitos de idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara, aprovou projeto de lei (PL 2900/15) que altera o Estatuto do Idoso para prever punição às instituições de atendimento de longa permanência de pessoas idosas que não cumprirem seus deveres e obrigações legais. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator e prevê que no caso de descumprimento de certas obrigações, que a entidade terá que devolver em dobro os valores pagos pela pessoa idosa, por seus familiares ou pelo responsável legal.
Para falar sobre esse assunto, o Palavra Aberta recebe nesta edição o deputado Felício Laterça (PP-RJ), que foi o relator da matéria. Acompanhe a entrevista.
Apresentação: Fernando Gomes
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Netto Costa
