Palavra Aberta
01/11/2022
!
Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br
Punição para responsáveis por alienação parental
Agentes públicos que deixarem de garantir à criança e ao adolescente o direito de convivência saudável e equilibrada com os genitores poderão ter prisão de 3 meses a 3 anos. A proposta que altera a lei da Alienação Parental agrava em um terço a punição se for cometida por motivo torpe ou falsa denúncia. Só para esclarecer, a lei da Alienação Parental, criada há 12 anos, tem o objetivo de evitar que pai, mãe ou parentes coloquem a criança ou o adolescente contra o outro genitor.
Quem vai explicar melhor a alteração na lei é o autor da proposta, deputado Sargento Alexandre (Pode-SP).
Apresentação: Regina Assumpção
Produção: Netto Costa
Direção: Fernanda Vanacôr Bretanha
