Palavra Aberta
12/08/2022
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Novo critério de renda para concessão do BPC
O Benefício de Prestação Continuada BPC previsto na Lei Orgânica da Assistência Social é a garantia de pagamento de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Mas há regras e um cálculo com base na renda familiar que estabelece quem pode efetivamente receber o benefício. O Palavra Aberta conversa com o deputado Ivan Valente (Psol-SP) sobre o projeto de lei que estabelece o critério de meio salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada.
Apresentação: William França
Produção: Rosana Ferreira
Direção: Guga Caldas
