Palavra Aberta
16/06/2022
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Recursos do Pré-sal para políticas de pesca
A Comissão de Seguridade Social e Família aqui da Câmara aprovou o projeto de lei 6114/19, que destina até 1% dos recursos arrecadados pela União com a venda de petróleo extraído na área do pré-sal, para políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios.
O projeto aprovado pela comissão de seguridade passa a permitir que além das despesas previdenciárias, o excedente do pré-sal também possa ser usado em ações de pesca e aquicultura nos estados e municípios. O deputado Jorge Solla (PT-BA) foi o relator do projeto na comissão.
Apresentação: Fernando Gomes | Produção: Netto Costa | Direção: Chiaro Trindade
