Palavra Aberta
16/02/2022 - 07h45
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Subtração de incapaz
Quando o pai ou a mãe afasta um filho do convívio com o outro genitor, proibindo ou tornando impossível o contato, é caracterizado o crime de subtração de menor.
Atualmente a justiça entende que esse crime ocorre apenas em casos de guarda unilateral, apesar de o comportamento criminoso ser observado também em acordos de guarda compartilhada.
O deputado Mario Heringer (PDT-MG) é autor de um projeto que quer corrigir essa distorção (PL 3535/21), e fala sobre esse tema delicado no Palavra Aberta.
Apresentação: Bruno Angrisano - Direção: Guga Caldas
