Palavra Aberta
16/12/2021
Uso de aplicativos para mototaxi
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou projeto de lei que permite a utilização de aplicativos ou plataformas de comunicação em rede para intermediar a relação entre passageiros e prestadores de serviços de mototáxi, na modalidade de transporte remunerado privado individual (PL 7376/17).
O projeto de lei altera a lei 12.009/09, que regulamenta o exercício das atividades dos mototaxistas, e a lei 12.587/12, que trata de mobilidade urbana.
E para conversar sobre esse assunto, convidamos o autor do projeto, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), nesta edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Fernando Gomes - Direção: Chiaro Trindade