Palavra Aberta
05/11/2021
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Desenvolvimento Sustentável dos Povos Tradicionais
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados um projeto de lei que define diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais (PL 4039/20).
A relatora da proposta, deputada Érika Kokay (PT-DF) afirma que o texto traz avanços para indígenas quilombolas, por exemplo. Ela explica que o projeto define quem são os povos e comunidades tradicionais e também os territórios tradicionais.
A proposta já foi aprovada também na Comissão de Cultura. Agora depende apenas da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça para seguir para o Senado.
Apresentação: Jaciene Alves - Direção: Guga Caldas
