Palavra Aberta
02/08/2021
Perda de cargo público em caso de violência doméstica
A Comissão de Trabalho aprovou proposta que determina a perda de cargo público em caso de condenação por violência doméstica (PL 7396/10).
De acordo com o projeto de lei, a perda de cargo, mandato eletivo, função ou emprego público vai ocorrer se a pessoa for condenada a mais de um ano de prisão.
O relator na comissão, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), dá mais detalhes sobre a proposta nesta edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Regina Assumpção - Direção: Iroã Simões