Palavra Aberta
08/07/2021
Registro Internacional de Patentes
A Câmara aprovou o projeto de lei 10920/18, que adequa a legislação brasileira ao Protocolo de Madri, em vigor desde outubro de 2019.
O deputado Julio Lopes (PP-RJ) é um dos autores da proposta. Ele explica que a ideia é facilirar o registro de patentes e proteger as marcas brasileiras. O Protocolo de Madri permite o registro de marcas em 108 países.
O projeto de lei segue agora para a análise do Senado.
Apresentação: Jaciene Alves - Direção: Iroã Simões