Palavra Aberta
21/06/2021
Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda
Está tramitando na Câmara o projeto de lei 1022/21, que cria o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda, e institui o Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima, o PRONAGEM.
O objetivo é assegurar, pelo período de até 12 meses, um salário mínimo mensal a todo brasileiro desempregado, desde que sejam cumpridas algumas contrapartidas.
A proposta propõe a criação de um imposto sobre grandes fortunas, como uma das fontes de custeio para pagamento dessa renda aos trabalhadores desempregados. A outra parte dos recursos viria do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do orçamento da União.
Para falar sobre esse assunto, convidamos o autor do projeto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), nesta edição do Palavra Aberta.
Apresentação: Fernando Gomes
Direção: Chiaro Trindade