Palavra Aberta
05/04/2021 - 07h30
Prioridades da Comissão de Legislação Participativa
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara foi criada em 2001. Foi criada para facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração de leis.
Essa comissão recebe e analisa sugestões das entidades e as transforma em projetos de lei para serem analisados pela Câmara.
A Comissão de Legislação Participativa será presidida esse ano pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
Apresentação: Cassiana Tormin