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Palavra Aberta

09/02/2021

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Remanejamento de recursos de estados e municípios

Estados, municípios e o distrito federal podem ser autorizados a fazer remanejamento de recursos da saúde e educação do ano corrente para o seguinte. É o que prevê um projeto de lei (PL 4682/20) do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

O parlamentar explica que deve ser gasto um valor mínimo exigido nessas áreas, mas a proposta oferece flexibilidade aos gestores para usar os recursos de forma mais eficiente.

Apresentação: Jaciene Alves

Entrevista com deputados e deputadas que falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

Estreias: segunda a sexta às 7h30 e às 7h45 | Reprises: Segunda-feira: às 6h30; às 6h45; às 20h30; às 20h45; 23h30; e às 23h45 / Terça-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quarta-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quinta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sexta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sábado: às 17h e às 17h15 / Domingo: às 17h e às 17h15.