Palavra Aberta
08/12/2020
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Atendimento especializado às vítimas de violência sexual
O atendimento especializado pela autoridade policial a todas as vítimas de violência sexual, ainda que não seja por violência doméstica, pode ser garantido. Isto é o que prevê um projeto de lei em análise na Câmara (PL 5208/20).
A proposta altera a Lei Maria da Penha no item que trata das vítimas de violência doméstica, para incluir todas as vítimas de crimes contra a dignidade sexual.
Para conhecer melhor a proposta, conversamos com uma das autoras, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), nesta edição do Palavra Aberta.
