Palavra Aberta

05/10/2020

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Cadastro Nacional de Condenados por Estupro

Agora já é Lei. Os condenados por estupro serão incluídos em um Cadastro Nacional de Condenados por Estupro (Lei 14.069/20).

Em 2018, o Brasil atingiu o recorde de registros de violência sexual, com uma média de 180 casos por dia. Foram mais de 66 mil (66.041) vítimas no ano, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

E mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos. Os dados referem-se apenas aos casos registrados na polícia. Mas os crimes sexuais estão entre os que possuem baixa taxa de notificação.

Vamos saber mais detalhes sobre a nova lei com o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), autor da proposta que tramitou na Câmara.

Apresentação: Regina Assumpção

Palavra Aberta

Entrevista com deputados e deputadas que falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

Estreias: segunda a sexta às 7h30 e às 7h45 | Reprises: Segunda-feira: às 6h30; às 6h45; às 20h30; às 20h45; 23h30; e às 23h45 / Terça-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quarta-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quinta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sexta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sábado: às 17h e às 17h15 / Domingo: às 17h e às 17h15.

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