Palavra Aberta
18/09/2020
Combate ao trabalho infantil
Apesar de ser expressamente proibido na Constituição Federal, o trabalho infantil ainda é uma realidade para mais de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos.
Para reforçar a legislação contra esse tipo de crime, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou um projeto de lei que prevê pena de um a quatro anos de reclusão para quem comete ou apoia o trabalho infantil (PL 4455/20).
Saiba mais nessa entrevista concedida ao Palavra Aberta.
Apresentação: Jaciene Alves