Palavra Aberta
15/09/2020
Eleições: Acesso gratuito a informações da Justiça Eleitoral
Projeto de lei em tramitação na Câmara propõe que, durante o período das eleições, o acesso aos serviços de telecomunicação de banda larga, fixa e móvel sejam gratuitos, desde que para consultar conteúdo disponibilizados pela justiça eleitoral, na internet (PL 4260/20).
O acesso gratuito seria de 15 de agosto até o dia da eleição, inclusive em segundo turno, onde houver, e as operadoras estariam proibidas de descontar o acesso aos conteúdos eleitorais da franquia dos usuários.
O objetivo do projeto é combater a disseminação de informações falsas e permitir a checagem de dados pelos eleitores.
Para conversar sobre esse assunto convidamos a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), uma das autoras do projeto.
Apresentação: Fernando Gomes
