Palavra Aberta
04/09/2020
Teto de gastos públicos
A imposição de um limite para os gastos públicos federais foi criada no governo de Michel Temer, em 2016. Naquele ano, foi aprovada a emenda constitucional 95/16, que criou o chamado teto de gastos.
O novo regime fiscal entrou em vigor em 2017, com duração prevista para 20 anos, com revisão dos critérios em dez anos. Porém os gastos para combater a pandemia anteciparam esse debate.
Para falar sobre esse assunto conversamos com o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
Apresentação: Fernando Gomes