Palavra Aberta
29/06/2019
Pastor Eurico critica decisão do STF sobre criminalização da homofobia
A decisão do STF sobre a homofobia ainda repercute na Câmara.
O Supremo Tribunal Federal aprovou o uso de leis de racismo para punir homofobia e transfobia. Isso significa que o grupo social passa a ser contemplado nos crimes resultantes de preconceito.
Originalmente, a lei previa apenas preconceito por raça ou cor.
Desde 1997, no entanto, foram incluídas discriminações por etnia, religião e procedência. A proposta prevê, ainda, que o Congresso crie leis específicas para o tema.
O deputado Pastor Eurico, do Patriota de Pernambuco, é o convidado desta edição do Palavra Aberta.
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Apresentação - Regina Assumpção
