Palavra Aberta
13/09/2016
Parlamentar defende extinção dos terrenos de Marinha
Você sabe o que são terrenos de Marinha? Em 1831, foi estabelecido que pertencem à União todos os terrenos que ficam a 33 metros do mar. Detalhe: a linha imaginária perto da onde arrebentam as ondas foi estabelecida a partir da situação do mar em 1831. Claro que as variações climáticas de 200 anos atrás pra cá já mudaram tudo. Mas a lei permanece a mesma. E quem quer explorar economicamente aquelas áreas, levantar alguma construção, tem de pagar um valor ao governo, uma espécie de aluguel.
Alguns parlamentares entendem que a legislação não se justifica mais. Por isso apresentaram uma proposta de emenda à Constituição extinguindo os terrenos de Marinha. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) é um dos autores da proposta e fala sobre o assunto no programa Palavra Aberta.
Apresentação - Paulo José Cunha
