Palavra Aberta
22/04/2014
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Dep. Henrique Oliveira (SDD-AM) conversa sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus
A Câmara dos Deputados já aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que prorroga por 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Mas a proposta, de autoria do Executivo, ainda terá de passar por uma segunda votação antes de ir ao Senado.
Pela legislação atual, esse regime de tributação valeria somente até 2023. Agora o benefício será prorrogado até 2073. O governo argumenta que a prorrogação vai oferecer segurança jurídica para que empresários mantenham seus projetos e também possam aumentar os investimentos.
Nesta edição do Palavra Aberta, o deputado Henrique Oliveira (SDD-AM) fala do assunto.
