Palavra Aberta
29/02/2012
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Dep. Jaime Martins (PR-MG) - Mineração
O governo trabalha com uma meta ambiciosa: triplicar a arrecadação de royalties do setor mineral, com o novo marco regulatório do setor, em exame pelo Congresso. No ano passado, o setor arrecadou R$ 1 bilhão e 500 milhões. Neste ano, a arrecadação deve ficar em R$ 1 bilhão e 900 bilhões. Mas, para atingir a meta, além de uma reformulação no formato da arrecadação tributária, estão em estudo outras providências, como combater a ação dos aventureiros que especulam com os certificados de lavras. O deputado Jaime Martins (PR-MG) vem participando diretamente das discussões sobre a questão mineral no âmbito do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.
