Palavra Aberta
18/12/2025
General Girão defende critérios para prisão de agentes de segurança no exercício da função
Um projeto que está sendo analisado aqui na Câmara só permite que seja decretada prisão preventiva ou medidas cautelares contra integrantes das forças de segurança quando sua ação não tiver ocorrido em legítima defesa, no estrito cumprimento do dever legal.
A preventiva também não caberia se o ato tiver sido praticado em contexto de risco iminente ou ameaça grave à integridade física do agente ou soldado. O projeto vale para as forças de segurança pública, do sistema prisional e da força nacional de segurança pública. Para todas as forças, a proposta fala dos casos de crimes praticados no exercício da função.
O Palavra Aberta conversa com o deputado General Girão (PL-RN), relator do texto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Rosana Ferreira
Produção: André Lage e Cristiane Sampaio
