Palavra Aberta
26/09/2025
Daniela Reinehr destaca proibição de desapropriar imóveis invadidos
As regras para a desapropriação de terras para fins de reforma agrária seguem um rito processual muito específico. São levados em conta inúmeros componentes, até que as terras sejam destinadas à agricultura familiar.
O Palavra Aberta conversa com a deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 3578/24, que trata do ato de retirar alguém da posse de seu imóvel por meio de violência, clandestinidade ou precariedade, o chamado "esbulho possessório", na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentação: William França
Direção: Rosana Ferreira
Produção: André Lage