Palavra Aberta
18/08/2025
Flávia Morais detalha o novo Estatuto do Aprendiz
O Brasil está prestes a ganhar um novo Estatuto do Aprendiz. A proposta altera a Lei da Aprendizagem, que há 25 anos estabeleceu as regras para a contratação de jovens em todo o país.
O projeto amplia a definição de aprendiz, prevê situações em que o contrato de trabalho poderá ter prazo superior ao atual — limitado a dois anos —, regulamenta as cotas de contratação pelas empresas, estabelece multas em caso de descumprimento, cria um fundo específico para a área e autoriza o uso do ensino a distância na formação dos contratados.
O Palavra Aberta conversa sobre o tema com a deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora do proposta no Plenário da Câmara.
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Jackson Villela
Produção: Ribas Martins
