Palavra Aberta
07/08/2025
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Duda Ramos defende proibição de fidelização nos contratos de academias de ginástica
A Câmara está analisando um projeto que proíbe a chamada cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços das academias de ginástica. A fidelização é a regra que obriga o consumidor a permanecer vinculado a um contrato por um período mínimo, sendo multado nos casos de cancelamento antecipado.
O Palavra Aberta conversa com deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor da proposta. Ele defende que quem contrata o serviço tenha as opções de cancelá-lo por telefone ou aplicativo, para evitar ter que recorrer ao Procon ou à Justiça.
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Rosana Ferreira
Produção: André Lage
