Programas da TV Câmara

Está próximo de virar lei o texto que aumenta as penas para crimes sexuais e exige que condenados por estupro ou estupro de vulnerável aceitem passar pela chamada castração química se quiserem cumprir parte da pena em liberdade. O substitutivo foi aprovado pela comissão de constituição e justiça da Câmara dos Deputados e agora seguirá para o plenário.

A pena máxima para estupro aumentaria de 10 anos para 20 anos de prisão. No caso do estupro de vulnerável, a pena máxima passaria de 15 para 20 anos. A importunação sexual teria um aumento de 50% na pena, no caso de vítimas, crianças ou adolescentes.

O Palavra Aberta conversa com o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), relator do projeto que tramita em conjunto com outras 56 propostas. Se passar no plenário, o texto vai para o senado.