Palavra Aberta
07/02/2025
Vinícius Carvalho comenta regulamentação de cooperativas de seguros e proteção patrimonial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei complementar que aumenta as possibilidades para entidades sem fins lucrativos oferecerem seguros e proteção de bens. A norma regulamenta a atuação das cooperativas de seguros, permitindo operações para além dos setores agrícola, de saúde e de acidente de trabalho.
A lei também regula as operações de proteção patrimonial mutualista, abrangendo, por exemplo, as chamadas associações de proteção veicular — alternativas aos seguros automotivos. O trecho vetado criaria 26 novos cargos de direção e assessoria no órgão fiscalizador do mercado de seguros, a superintendência de seguros privados, SUSEP.
O Palavra Aberta recebe o deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que foi relator do Projeto de Lei Complementar e nos fala sobre o tema.
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Chiaro Trindade
Produção: Paula Costa
