Palavra Aberta
16/10/2024
Gisela Simona fala sobre nova lei do feminicídio que propõe prisão de até 40 anos
Nesta edição do Palavra Aberta, falamos sobre a entrada em vigor da lei que aumenta, para até 40 anos de prisão, a pena para o crime de feminicídio. A lei o torna um crime separado, no Código Penal. Até então, matar uma mulher era considerado uma circunstância agravante do homicídio doloso. Agora, o feminicídio passa a figurar em um artigo específico no Código, como acontece com o infanticídio ou o homicídio.
A pena passa a ser de 20 a 40 anos de prisão. Antes ela ia de 12 a 30 anos de reclusão. Para falar sobre o tema, o Palavra Aberta recebe a deputada Gisela Simona (União-MT), que foi a relatora do projeto que deu origem à lei.
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Jackson Villela
Produção: Débora Bitencourt *
* (Estagiária sob a supervisão do Núcleo de Programas)
