Palavra Aberta
22/02/2024
Hugo Leal explica regras para cálculo de participação do governo no petróleo
As riquezas obtidas pela exploração de petróleo têm regras bem definidas para a sua distribuição: 40% dos royalties do petróleo são destinados à União, 30% aos municípios produtores e 22,5% para os estados. Somaram mais R$ 53 bilhões no ano passado.
No entanto, é preciso fazer contas para se chegar ao valor dos royalties. Os repasses consideram inúmeras variáveis, mas a principal é o cálculo do preço do petróleo. E a queda na cotação do petróleo, no ano passado, reduziu a receita total do país em 9,2% em relação ao anterior.
Nesta edição do Palavra Aberta, William França recebe o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para explicar melhor todo esse cálculo – que impacta, principalmente, na conta dos municípios beneficiários. Hugo Leal está em seu quinto mandato na Câmara e é autor de projeto que propõe uma alteração na Lei do Petróleo.
Apresentação: William França
Direção: Iroã Simões
Produção: Rosana Ferreira
