Palavra Aberta
22/02/2024
Luiz Gastão defende incentivos fiscais para retomada do setor de eventos
Em 2021, o Governo Federal criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Durante a pandemia, esse foi um dos setores mais afetados e que demoraria mais a retomar suas atividades. Foi estabelecida alíquota zero de impostos federais e parcelamento de débitos com redução de até 100% de juros e multas. A previsão era uma renúncia fiscal de até R$ 4 bilhões ao ano por cinco anos. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, já chega a R$ 17 bilhões ao ano. Em 2023 o programa foi prorrogado por mais cinco anos.
Mas no fim de 2023, o Governo Federal decidiu, por medida provisória, que a contribuição sobre lucro líquido e o PIS/Cofins voltariam a ser pagos em abril e a cobrança do imposto de renda da pessoa jurídica seria retomada a partir de 2025.
A reação do setor tem sido grande e o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) fala sobre as expectativas em torno do tema.
Apresentação: Vânia Alves
Direção: Chiaro Trindade
Produção: Ana Paula Corrêa
