Palavra Aberta
21/12/2023
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João Maia fala da criação de debêntures de infraestrutura
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria as debêntures de infraestrutura. O texto permite que estes títulos sejam emitidos pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas para explorar serviços públicos.
Debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com a promessa de pagamento de juros após determinado período. O texto aprovado substituiu o projeto original do deputado João Maia (PP-RN) e outros parlamentares.
A proposta, que recebeu emendas do Senado, aprovadas parcialmente pelos deputados, depende agora da sanção presidencial. Eu converso com o autor do projeto, deputado João Maia.
