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06/11/2023

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Florentino Neto defende que pessoas com deficiência tenham prioridade em ações judiciais

Cerca de 18 milhões e 600 mil brasileiros, de 2 anos ou mais de idade – ou quase 9% desse grupo etário – têm algum tipo de deficiência. Os dados são de 2022 e integram o módulo “Pessoas com deficiência”, da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, a PNAD Contínua, do IBGE.

Em 2022, 47% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais de idade E, focando nessas pessoas, a Câmara aprovou projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais uma das partes seja uma pessoa com deficiência. A alteração é para os processos abarcados pelo Código de Processo Civil.

Para compreender melhor essa mudança, chamada de programa prioridade eficiente e inclusiva, o deputado Florentino Neto (PT-PI), que é o autor do projeto, fala sobre o assunto.

Apresentação: William França

Entrevista com deputados e deputadas que falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

Estreias: segunda a sexta às 7h30 e às 7h45 | Reprises: Segunda-feira: às 6h30; às 6h45; às 20h30; às 20h45; 23h30; e às 23h45 / Terça-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quarta-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quinta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sexta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sábado: às 17h e às 17h15 / Domingo: às 17h e às 17h15.