Palavra Aberta
06/11/2023
Silvia Waiãpi fala sobre Marco Temporal para terras indígenas
A lei que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas, foi sancionada com vetos. Também conhecida por Marco temporal, essa tese jurídica estabelece que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar apenas a área ocupada ou reivindicada pelos povos originários até a data em que foi promulgada a Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. A tese foi rejeitada pelo STF, o Supremo Tribunal Federal, que a considerou inconstitucional.
Mas os vetos do governo federal desagradaram a muitos parlamentares, tendo em vista que a tese foi aprovada no Congresso Nacional. A deputada indígena Silvia Waiãpi (PL-AP), conta mais detalhes sobre os próximos passos relativos ao Marco Temporal.
Apresentação: Regina Assumpção
Direção: Iroã Simões
Produção: Ana Paula Corrêa