Palavra Aberta

06/11/2023

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Silvia Waiãpi fala sobre Marco Temporal para terras indígenas

A lei que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas, foi sancionada com vetos. Também conhecida por Marco temporal, essa tese jurídica estabelece que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar apenas a área ocupada ou reivindicada pelos povos originários até a data em que foi promulgada a Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. A tese foi rejeitada pelo STF, o Supremo Tribunal Federal, que a considerou inconstitucional.

Mas os vetos do governo federal desagradaram a muitos parlamentares, tendo em vista que a tese foi aprovada no Congresso Nacional. A deputada indígena Silvia Waiãpi (PL-AP), conta mais detalhes sobre os próximos passos relativos ao Marco Temporal.

Apresentação: Regina Assumpção
Direção: Iroã Simões
Produção: Ana Paula Corrêa

Palavra Aberta

Entrevista com deputados e deputadas que falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

Estreias: segunda a sexta às 7h30 e às 7h45 | Reprises: Segunda-feira: às 6h30; às 6h45; às 20h30; às 20h45; 23h30; e às 23h45 / Terça-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quarta-feira: às 6h30; às 6h45; às 21h; às 21h15; às 23h30; e às 23h45 / Quinta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sexta-feira: às 6h30; às 6h45; às 23h30; e às 23h45 / Sábado: às 17h e às 17h15 / Domingo: às 17h e às 17h15.

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