Institucional
24/08/2021
Conheça como propostas populares viraram leis!
A Comissão de Legislação Participativa comemora 20 anos de existência.
Também chamada simplesmente de CLP, a comissão é a porta da Câmara dos Deputados aberta para a sociedade civil.
Entidades constituídas, como ONGs, associações, sindicatos, entre outras, pode utilizá-la para requisitar audiências públicas, seminários, emendas ao orçamento e até sugerir projetos de lei.
Além disso, mais do que receber essas demandas, a CLP busca ampliar o diálogo e a participação da sociedade no Parlamento.