Programas da TV Câmara

 

✔ Coronavírus – Na retomada dos trabalhos no Congresso, o primeiro assunto para votação no plenário da Câmara foi o projeto sobre regras para isolamento e quarententa dos brasileiros a serem resgatados da China por causa do coronavírus. A maioria apoiou a proposta, mas deputados de oposição consideraram que o governo demorou a agir. Os governistas rebateram. Após a votação do texto principal, o PT apresentou uma sugestão de mudança. O partido queria que houvesse estabilidade de um ano no emprego para quem fosse submetido à quarenta, além da manutenção do salário. Com algum debate, a proposta foi rejeitada.

Ao final, o projeto foi aprovado e enviado ao Senado. Os senadores também aprovaram a proposta, que já foi enviada para sanção do Presidente da República.

✔ Wilson Santiago – O assunto mais polêmico da semana foi a votação sobre a manutenção ou não do afastamento do deputado Wilson Santiago, do PTB da Paraíba. O deputado foi suspenso do mandato pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro do ano passado. O Plenário ficou bem divido sobre a questão.

Na votação, 233 foram contrários à suspensão do mandato e 170 a favor.  Agora, Wilson Santiago pode retornar aos trabalhos como deputado federal.

✔ Reforma tributária – A Câmara e o Senado estão construindo um projeto de reforma tributária, que vai ser a principal agenda do Congresso em 2020. Os debates sobre o tema já marcaram as primeiras sessões no Plenário neste ano.

A expectativa do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é de que a reforma tributária seja votada ainda no primeiro semestre deste ano. Conforme o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, até o fim da semana que vem vai ser instalada a comissão mista de senadores e deputados para construir o texto.

✔ Ministro da Educação – As falhas no Enem e outras controvérsias envolvendo o Ministro da Educação, Abrahan Weintraub, foram tema para muitos discursos nas tribunas do Plenário.

Na quarta-feira vários deputados e senadores apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um pedido de impeachment do Ministro da Educação. Eles acusam o ministro de quebra de decoro e do princípio da impessoalidade.

 

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