Programas da TV Câmara

Gustavo Lima - Câmara dos Deputados

Proposta do Orçamento Impositivo foi aprovada em segundo turno e agora vai a promulgação

As denúncias de corrupção na Petrobras e as recentes medidas econômicas do governo continuam sendo destaque nos debates em plenário. A oposição criticou medidas adotadas pelo Executivo, como o aumento da gasolina e da tarifa de energia elétrica. A base aliada ao governo reagiu a cada crítica e devolveu os ataques.

A votação do projeto que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles foi precedida de intensos debates. A proposta, com urgência constitucional, trancava as votações do Plenário desde agosto do ano passado, e não tinha acordo. 

Mesmo com resistência de alguns parlamentares, os deputados votaram em segundo turno a proposta que muda a Constituição para tornar obrigatória a execução de emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O PSol tentou excluir da proposta a progressividade do aumento dos recursos para a saúde em 15% da receita líquida a partir de cinco anos. A iniciativa do PSol foi rejeitada. Mantida a destinação de metade dos recursos das emendas parlamentares para a saúde, a proposta vai a promulgação.