Fatos & Opiniões

05/12/2014

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Mudança da meta fiscal é o grande destaque da semana

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Sessão destinada a votar dois vetos presidenciais e a mudança na meta do superávit (PLN 36/14)
A sessão do Congresso durou quase 19 horas

O Congresso se reuniu para votar o projeto de lei do Executivo que reduz a economia que o governo tem que fazer para pagar juros da dívida pública, o chamado superavit primário.

Antes, deputados e senadores tinham de votar dois vetos presidenciais para desobstruir a pauta. As discussões começaram com críticas da oposição ao decreto da presidenta Dilma que condiciona a liberação de mais recursos para emendas parlamentares à votação da mudança da meta fiscal.

Contra a mudança no superavit primário, a oposição tinha apoio de manifestantes nas galerias e obstruía a votação com a apresentação de pedidos sobre o andamento da sessão e críticas à proposta do Executivo.

Os ânimos estavam exaltados e pioraram quando a senadora Vanessa Grazziotin falava e foi hostilizada por manifestantes nas galerias.

Houve tumulto, manifestantes cantaram o Hino Nacional, parlamentares de oposição subiram às galerias para tentar contornar a situação. E pouco mais de uma hora depois, parte dos manifestantes ainda permanecia em plenário. O senador Renan Calheiros suspendeu definitivamente a sessão do Congresso e convocou outra sessão para a manhã de quarta-feira (3).

Na quarta, com galerias vazias e muita obstrução da oposição, a discussão sobre a mudança da meta fiscal continuou, das 10h às 5h da manhã do dia seguinte (4).

Os vetos foram votados e o caminho para apreciação da mudança da meta fiscal estava aberto. Mas parlamentares questionaram a apuração dos vetos.

Apesar da obstrução, o governo mantinha número suficiente de parlamentares para continuar as votações. Os vetos foram mantidos. A mudança fiscal foi aprovada, mas, por falta de quórum na última votação, uma emenda ainda será votada na semana que vem.

Edição — Antonio Carlos da Silva

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O programa traz toda semana um compacto dos principais debates no Plenário Ulysses Guimarães, em 30 minutos editados por tema, a partir das matérias legislativas postas em votação, de forma objetiva e numa linguagem atraente.

Estreia: sexta-feira, às 19h. Reprises: sábado, à 9h e às 22h30; domingo, às 9h30, às 17h30 e às 22h; segunda-feira, às 9h e às 18h.

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