Fatos & Opiniões
28/06/2013
Deputados se manifestam sobre propostas do Planalto e votam projetos que atendem ao anseio popular
Deputados se manifestaram sobre as propostas apresentadas pela presidenta da República, Dilma Rousseff, após as manifestações nas ruas do país por melhorias nas políticas públicas. A pauta do Congresso foi uma resposta às reivindicações apresentadas pelo movimento. Parlamentares defenderam mudanças no sistema político. Uma das propostas apresentadas pela presidente da República é a realização de plebiscito para que a população se manifeste sobre o tema.
Na pauta do plenário, os deputados incluíram propostas que vão ao encontro de pedidos feitos nas manifestações, como a conhecida PEC 37, uma proposta de emenda à Constituição que retirava o poder de investigação criminal do Ministério Público, e que foi rejeitada pela quase unanimidade do plenário, depois da manifestação favorável dos líderes dos partidos.
Os deputados aprovaram também medida provisória que abre crédito de quase R$ 4 bilhões para vários ministérios para atender populações atingidas pela estiagem no semiárido brasileiro, mas rejeitaram a destinação de R$ 43 milhões que seriam utilizados na contratação de serviços de telecomunicações durante as Copas das Confederações e do Mundo. O pedido foi apresentado pelo PPS.
A medida provisória que destinava 100% dos royalties do petróleo para educação, aprovada pelos deputados, também foi muito debatida. Parlamentares queriam destinar recursos também para a saúde.
Depois de muita negociação, os deputados aprovaram a destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.