Fatos & Opiniões
31/05/2013
MPs prestes a perder validade, proposta de combate às drogas e boatos sobre o Bolsa Família movimentaram o Plenário
A semana começou com impasse: a base aliada do governo tinha pressa para votar duas medidas provisórias que ainda seriam apreciadas pelo Senado antes de perder a validade no dia 3 de junho. Mas a oposição queria votar o projeto que acaba com a multa de 10% sobre o FGTS devida por empregadores no caso de demissões sem justa causa, e resolveu obstruir. A obstrução tinha o apoio do PSD e do PSC. Uma medida provisória amplia para vários setores da economia a desoneração da folha de pagamentos e outra permite o uso de recursos para compensar a redução das tarifas de energia elétrica.
Diante das dificuldades para votar as medidas provisórias em razão da obstrução das oposições, o presidente da Câmara propôs um acordo: a votação do PLP 200 em agosto.
A eficácia das medidas de combate às drogas aprovadas na última semana voltou à discussão durante a votação dos últimos destaques à proposta do deputado Osmar Terra. O projeto aumenta penalidades para traficantes e prevê internação involuntária para dependentes químicos. A polêmica começou já na votação do pedido do PSol para retirar o projeto da pauta. Apesar das discussões, os deputados concluíram a votação do projeto, que vai ao Senado.
Os boatos sobre o fim do Bolsa Família, que levaram milhares de pessoas às agências da Caixa Econômica Federal há duas semanas para retirar o benefício, e a divulgação de informações contraditórias, segundo a própria Caixa, sobre a antecipação de pagamento dos benefícios, repercutiram em plenário.