Fatos & Opiniões

19/04/2013

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Protesto de índios, tempo de rádio e TV e acesso ao fundo partidário para novos partidos marcaram a semana no plenário

Os deputados votavam uma medida provisória quando foram surpreendidos por lideranças indígenas de várias etnias que romperam a segurança e invadiram o plenário, o que causou um princípio de tumulto. Os indígenas cantaram e dançaram. Os índios querem retirar da pauta de comissão especial a proposta que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas. Deputados tentavam negociar a saída das lideranças indígenas do plenário e o destino da proposta de emenda à Constituição. Depois de muita negociação, o presidente da Câmara anunciou sua decisão. 

Na reunião do presidente da Casa com lideranças partidárias e indígenas, ficou acertado o adiamento da apreciação da proposta para o início do segundo semestre. E os índios vão participar da discussão do tema com parlamentares no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.

Depois de rejeitada na quarta-feira, dia 10, a urgência para o projeto que restringe o acesso de novos partidos ao fundo partidário e à propaganda de rádio e televisão volta ao plenário ainda com divergências. Vários partidos tentaram obstruir a votação. O projeto impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do fundo partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. Partidos tentaram obstruir. Mantido na pauta o pedido de urgência para o projeto, os deputados iniciaram os debates sobre a proposta.

Apesar da obstrução de partidos como o PSDB, PSB, PPS, PV, PRB e PSol, os deputados aprovaram a urgência, mas o mérito da proposta ficou para o dia seguinte. Na quarta-feira, durante a votação do mérito, mais obstrução.
Entregue o texto a todos os líderes, nova discussão.
 

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O programa traz toda semana um compacto dos principais debates no Plenário Ulysses Guimarães, em 30 minutos editados por tema, a partir das matérias legislativas postas em votação, de forma objetiva e numa linguagem atraente.

Estreia: sexta-feira, às 19h. Reprises: sábado, à 9h e às 22h30; domingo, às 9h30, às 17h30 e às 22h; segunda-feira, às 9h e às 18h.

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