Fatos & Opiniões
23/09/2011
Emenda 29 e Comissão da Verdade foram os destaques do Plenário
O Fatos e Opiniões desta semana mostra como começaram, na terça-feira, 20 de setembro, os debates sobre a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde. Na Comissão Geral que teve a participação do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e de representantes de entidades ligadas ao setor, a defesa de mais recursos para o setor foi unânime. Porém, parlamentares e autoridades discordaram sobre a criação de um novo imposto. Na quarta-feira, 21 de setembro, a regulamentação da Emenda 29 foi aprovada em Plenário, mas os deputados aprovaram o destaque do Democratas que inviabiliza a cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CSS), pois retira do texto a base de cálculo do novo imposto.
Outro assunto que trouxe debate ao Plenário foi a criação da Comissão da Verdade, encarregada de esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, inclusive tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.
