Fatos & Opiniões
22/04/2011
Aprovação das lan houses em destaque na semana do Plenário
Apesar do acordo para votação da regulamentação das lan houses, os parlamentares discutiram a proposta e alertaram para pontos como, por exemplo, o acesso a conteúdos pornográficos.
Em uma semana encurtada pelo feriado prolongado, os debates estiveram presentes. O tema da reforma política é um deles. O assunto será levado aos estados, ainda neste mês, em audiências públicas da Comissão Especial da Câmara. Em plenário, parlamentares continuam apresentando propostas. Domingos Dutra (PT-MA) defendeu uma reforma política ampla.
O plenário aprovou ainda o projeto de lei de conversão do deputado Wellington Fagundes (PR-MT) para a Medida Provisória 513/10, que permite à União subsidiar, com juros menores, empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais em qualquer estado.
O Código Florestal também esteve entre os temas debatidos.