Programas da TV Câmara

Esta semana, o Fatos & Opiniões mostra que a Câmara dedicou as votações do Plenário para aprovação de projetos de lei sobre o tema da educação e da proteção de crianças e adolescentes. Entre os projetos aprovados estão o que cria a política de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar e em ambientes digitais, o que aumenta as penas para crimes sexuais contra vulneráveis, como crianças, adolescentes e deficientes físicos e o que garante aos professores temporários o mesmo piso salarial dos profissionais do magistério. O Plenário da Câmara também aprovou o pedido de suspensão de ação penal, no Supremo Tribunal Federal, contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de injúria, calúnia e difamação.