Fatos & Opiniões
22/08/2025
!
Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br
Fatos & Opiniões | Câmara aprova proteção a criança em ambientes digitais
Na semana que passou, o principal debate no Plenário da Câmara foi em torno da aprovação do projeto que proíbe a monetização de conteúdos digitais que adultizem crianças e adolescentes, batizado de ECA Digital – em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Também foi tema de discussão o regime de urgência ao projeto de resolução da Mesa Diretora que suspende por até seis meses deputados que obstruirem fisicamente os trabalhos. E a polêmica acerca da oficialização de Belém do Pará como cidade-sede da COP 30 continuou rendendo.
