Expressão Nacional
17/05/2021 - 11h00
Licenciamento Ambiental
A Câmara aprovou mais uma das prioridades defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro: uma lei geral para o licenciamento ambiental.
Existe consenso sobre a necessidade de uma norma que garanta segurança jurídica e impeça os estados de criarem regras próprias por vezes inadequadas.
Para os empresários, há atualmente uma burocracia excessiva que dificulta o desenvolvimento econômico.
Mas os ambientalistas consideram que a proposta - que prevê, inclusive, uma licença autodeclaratória - representa uma ameaça à biodiversidade brasileira e às comunidades tradicionais.
Se a polêmica continua, está no Expressão Nacional.
Segunda, dia 17/5, às 11h, ao vivo, na TV Câmara e nas redes sociais.
Participe pelo Facebook ou Twitter @tvcamara e Whatsapp (61) 99620.2573.
Convidados:
- Deputado Neri Geller (PP-MT);
- Deputado Nilto Tatto (PT-SP);
- André Lima - Coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS e Ex-Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal;
- Rose Hofmann, Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação - Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
Apresentação: Maristela Sant’Ana