Expressão Nacional
29/03/2021
Lei de Segurança Nacional: revogar ou reformar?
Expressão Nacional - Lei de Segurança Nacional: revogar ou reformar?
No Brasil, segurança nacional sempre remete à ideia de repressão.
Talvez não devesse ser assim. Mas é isso o que a história brasileira sugere.
Recentemente, uma lei de 1983 voltou ao noticiário.
Para o deputado federal que defendeu o AI 5 e ameaçou ministros do STF, Lei de Segurança Nacional.
Para celebridades e manifestantes que chamaram o presidente Bolsonaro de genocida, Lei de Segurança Nacional.
Agora o Supremo foi chamado a dizer se essa lei está de acordo com a Constituição de 1988, que tem a liberdade de expressão como um de seus princípios.
Alguns deputados querem mudá-la ou mesmo revogá-la.
O Expressão Nacional pergunta:
Lei de Segurança Nacional: revogar ou reformar?
Segunda, 29/3, ao vivo às 11 da manhã, na TV Câmara e nas redes sociais.
Convidados:
- Deputado José Medeiros (Pode-MT)
- Deputado Júlio Delgado (PSB-MG)
- Antônio de Maia e Pádua, defensor público federal
- César Dario Mariano da Silva, procurador de justiça MPSP.
Apresentação: Maristela Sant’Ana