Expressão Nacional
07/04/2015
Deputados e especialistas debatem sobre redução da maioridade penal
Uma comissão especial da Câmara vai analisar as propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal para 16 anos. Um forte embate entre juristas, profissionais da área de segurança, organizações de direitos humanos e familiares de vítimas de jovens infratores deve acompanhar as discussões.
De um lado, os que entendem que a medida vai mandar para um sistema prisional falido jovens ainda em formação. Do outro, aqueles para quem a medida vai evitar que jovens cometam crimes por terem certeza da impunidade.
O Expressão Nacional desta semana antecipa o debate e recebe deputados e especialistas favoráveis e contrários à medida. Os convidados do programa são os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE) e Marcos Rogério (PDT-RO), integrante e relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) respectivamente, a criminalista e doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Beatriz Vargas, e o juiz Federal aposentado e professor da Faculdade de Direito da UnB, Pedro Paulo Castelo Branco Coêlho.
Apresentação - Maristela Sant’Ana
