Programas da TV Câmara

A onda de rebeliões comandada por facções criminosas de dentro dos presídios no Maranhão não é nova e já se repetiu em outros estados. Isso demonstra a situação precária e caótica em que se encontra o sistema prisional no País. De acordo com o relatório da Human Rights Watch (organização não governamental de Direitos Humanos), a população carcerária no Brasil cresceu quase 30% nos últimos cinco anos - são mais de 500 mil presos. Segundo a ONG, o número supera em 43% a capacidade do sistema prisional do país.

Na Câmara, um relatório feito em 2008 pela CPI do Sistema Carcerário já apontava para os problemas. Na época, o colegiado percorreu penitenciárias de 26 estados e do Distrito Federal e fez um raio-x das unidades prisionais brasileiras. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, para que o órgão internacional cobre do Brasil providências sobre a situação do sistema prisional do Rio Grande do Sul e do Maranhão. Qual a situação dos presídios brasileiros? A construção de novos presídios é a solução? A legislação deve mudar? Faltam recursos para o setor? Esse foi o tema do Expressão Nacional.

Convidados: Alexandre Saliba, do Conselho Nacional do Ministério Público; Dep. Domingos Dutra (SDD-MA); Dep. João Campos (PSDB-GO); e Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça.